Não utilizaremos carro oficial, celular oficial, nem o ressarcimento de despesas com telefonia móvel, correspondência, verbas de correios, entre outros. Partimos do princípio de que o uso de recursos públicos será sempre pactuado pela responsabilidade e transparência, valores fundamentais para o nosso mandato.
Em vez de onerar ainda mais os josefenses, acreditamos que o aumento de impostos não é a solução para a nossa cidade. É essencial que a administração pública reduza os desperdícios e promova uma gestão fiscal responsável, buscando alternativas para melhorar a nossa cidade sem a necessidade de novos impostos. É nesse sentido que deixo meu compromisso de que sempre votarei contra projetos que aumentem impostos em São José.
Dividido em quatro frentes – Fiscaliza Bairros, Comissão Independente de Transparência, Mega Fiscalização e Fiscaliza 24 Horas – o Programa Fiscaliza São José teve um impacto significativo durante este primeiro mandato. Realizamos fiscalizações em todas as regiões de São José, visitando escolas, unidades básicas de saúde, obras municipais, equipamentos públicos e analisando licitações realizadas, totalizando um valor estimado de R$ 4.256.123.654,32 em fiscalizações.
Com base neste trabalho, vamos ampliar nossas fiscalizações para abranger ainda mais áreas e aprimorar o programa, com o objetivo de garantir que todos os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível e que a transparência e a qualidade dos serviços oferecidos aos josefenses sejam continuamente melhorados.
Logo no início do mandato, lançamos o Programa Aprendiz do Legislativo, com o intuito de aproximar os estudantes do Poder Legislativo Municipal e incentivar a participação cidadã. Além disso, o programa oferece aos aprovados no processo seletivo a oportunidade de vivenciar o dia a dia do legislativo municipal. Já realizamos 3 edições do programa e no próximo mandato vamos manter e realizar mais edições do “Aprendiz do Legislativo”.
Como comprometido em nosso primeiro plano de mandato, divulgamos mensalmente um documento digital de fácil acesso. Nele, é possível encontrar um resumo de todas as atividades realizadas, os gastos do mandato e outras informações importantes para manter a população de São José bem informada sobre o nosso trabalho. Com essa iniciativa, tornamos nosso gabinete 100% transparente.
No final de cada ano, vamos manter nosso compromisso de realizar uma apresentação presencial para compartilhar com todos os josefenses o que realizamos ao longo do ano. Durante esse evento, mostramos todas as nossas ações e também aproveitamos para reconhecer as iniciativas que fazem a diferença em nossa cidade com o Prêmio “São José que Faz a Diferença”, além da formatura dos jovens do programa “Aprendiz do legislativo”.
Com o objetivo de proporcionar maior transparência e aumentar ainda mais a integridade do gabinete, no segundo semestre de 2023 lançamos o Plano de Integridade. O documento abrange cinco políticas que orientam o meu mandato: Código de Ética e Conduta, Política de Segurança da Informação, Política Anticorrupção, Política de Compliance e Política de Gestão de Risco e Controle Interno. Assim, iremos atualizar todas as nossas políticas para manter os mais altos padrões de transparência, adotados tanto nacional quanto internacionalmente.
Também lançamos o Portal de Transparência do Gabinete. Embora seja uma exigência para os poderes executivos, decidimos inovar e criar o primeiro portal desse tipo para um gabinete parlamentar no Brasil. Com o portal, os josefenses podem facilmente acessar uma variedade de informações sobre o nosso mandato, incluindo todas as notificações enviadas à Prefeitura, os gastos do gabinete e dados sobre nossa atuação externa e legislativa.
O Prêmio São José que Faz a Diferença é uma iniciativa do nosso mandato, realizada sem o uso de dinheiro público. Esse prêmio é dedicado a homenagear os josefenses que se destacam por seus trabalhos notáveis em cinco áreas específicas. A entrega dos prêmios acontece durante o evento de prestação de contas, que realizamos anualmente em dezembro.
Durante nosso primeiro mandato, aprovamos leis importantes para facilitar a vida dos empreendedores josefenses, promover a transparência em nosso município e fortalecer a educação básica. Nossa fiscalização seguirá atenta para garantir que essas leis sejam devidamente implementadas e cumpridas.
Durante este primeiro mandato, lançamos o Canal de Denúncias, onde qualquer pessoa pode reportar irregularidades de forma anônima ou identificada. Este canal foi criado para garantir que todos tenham um meio seguro e acessível para compartilhar suas preocupações e ajudar a manter a transparência e a integridade em nosso município. Para o eventual 2º mandato, vamos aprimorar a ferramenta e divulgar ainda mais para São José.
O programa atua de forma colaborativa com os moradores de São José para alcançar todos os bairros da cidade. Na primeira edição, o foco foi fiscalizar todos os abrigos de passageiros. Já na segunda edição, fizemos um mapeamento geral dos buracos das ruas na cidade. Agora, vamos ampliar o programa para atender a outras demandas dos josefenses, cobrando que suas necessidades sejam atendidas por parte das Secretarias responsáveis.
Como comprometido em nosso primeiro plano de mandato, acreditamos no esporte como ferramenta de transformação social e por isso continuaremos na defesa pela construção de uma pista de atletismo municipal. São José tem uma das melhores equipes de atletismo do Brasil, a UCA, e não tem estrutura que corresponda com o nível desses atletas. É preciso dar melhores condições para que nossa cidade continue revelando talentos.