Empreendedorismo

São José é uma cidade com um potencial enorme para desenvolvimento econômico e incentivo ao empreendedorismo.

Infelizmente, existe um grande problema que atrapalha esse avanço: o ambiente hostil com os empreendedores da nossa cidade.

Em um ambiente com excesso de burocracia, taxas e impostos altos e leis inúteis, o empreendedorismo fica cada vez mais ameaçado, impedindo seu desenvolvimento pleno.

Por isso, defendo a facilitação para os empreendedores da nossa cidade, que são quem realmente geram empregos e levam São José para o futuro.

Lei n° 6292/2023

QR Code para Empreendedores

Além de muito imposto, o empreendedor vez ou outra é presentado pelo estado com a obrigação de mais um cartaz que deve ser fixado nas paredes do seu negócio.

Foi pensando nisso que apresentei o PL do QR Code para Empreendedores, permitindo aos empreendedores que disponibilizem documentos em um QR Code, de forma simples e descomplicada.

Agora, em 2023, esse projeto foi sancionado, incentivando e facilitando a vida do empreendedor em São José.

Menos impostos

No meu plano de mandato, prometi lutar por menos tributos para o empreendedor e o cidadão josefense em geral.

O primeiro, foram as taxas cobradas para abertura e manutenção de MEIs. Em janeiro iniciamos o diálogo e entregamos o ofício para que a Prefeitura estudasse a extinção da taxa, haja visto que estava em desconformidade com as legislações federais. Em fevereiro, a Câmara aprovou o projeto que revogou essa taxa.

Posteriormente, lutei contra a taxa de expediente, cobrada para emissão de boletos, que também é ilegal. Em dezembro, votamos e também revogamos essa taxa.

Código do Empreendedor

Em 2021, apresentei o Código do Empreendedor, um projeto que torna o ambiente de negócios em nossa cidade mais fértil para criação e ampliação das empresas no município, o que por consequência gera maior desenvolvimento e empregos.

O projeto visa promover a redução da burocracia para abertura e manutenção de empresas, mediante mecanismos que possibilitam a apresentação de informações ou contestação de dados solicitados que não guardam qualquer relação com o objetivo, promovendo a facilitação de processos.