O planejamento da infraestrutura urbana de São José tem sido uma das pautas acompanhadas pelo vereador Cryslan. Com foco na universalização do saneamento básico e na prevenção de alagamentos, o parlamentar vem realizando ações de fiscalização, pedidos de acesso à informação e estudos técnicos para acompanhar a execução das políticas públicas no município.
Entre as iniciativas, o vereador protocolou pedido de informações à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) solicitando dados detalhados sobre o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020). O requerimento busca esclarecer a evolução dos índices de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em São José, os investimentos realizados, as obras previstas e o cronograma para que o município alcance a universalização dos serviços até 2033.
Além do acompanhamento junto à CASAN, o mandato também cobrou informações da Prefeitura de São José sobre a elaboração e implementação do Plano Diretor de Drenagem Urbana. O pedido foi motivado pelos recorrentes episódios de alagamentos registrados em diferentes regiões da cidade, bem como pela necessidade de conhecer as ações estruturantes previstas para reduzir os impactos das chuvas e garantir maior segurança à população.
No ofício encaminhado ao Poder Executivo, Cryslan solicitou informações sobre a implementação das diretrizes do novo Plano Diretor, o andamento das ações de macrodrenagem, a regulamentação prevista na legislação municipal e as medidas planejadas para minimizar os pontos críticos de alagamento.
Como forma de aprofundar a análise técnica do tema, o gabinete desenvolveu um trabalho em parceria com acadêmicos da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG), resultando na elaboração de um relatório sobre a situação do saneamento básico em São José e os desafios para o cumprimento das metas legais.
O estudo aponta que o município apresenta cobertura próxima de 98% no abastecimento de água, mas ainda possui cobertura inferior a 50% na coleta e tratamento de esgoto. O relatório também identifica a necessidade de maior integração entre os órgãos responsáveis pelo planejamento urbano, da elaboração do Plano Diretor de Drenagem, do fortalecimento do Fundo Municipal de Saneamento e do acompanhamento da futura renovação do modelo de prestação dos serviços, considerando o encerramento do contrato de concessão previsto para 2027.
“Falar de saneamento é falar de saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento urbano. Da mesma forma, investir em drenagem significa prevenir alagamentos, reduzir prejuízos para as famílias e preparar a cidade para o seu crescimento. Nosso papel é acompanhar e cobrar planejamento para que São José esteja preparada para os desafios dos próximos anos”, destacou Cryslan.
O mandato seguirá fiscalizando as ações da CASAN e da Prefeitura, acompanhando o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento, a implementação das políticas de drenagem urbana e os investimentos necessários para que São José avance em infraestrutura, sustentabilidade e qualidade de vida para sua população.
