O vereador Cryslan de Moraes apresentou um projeto de lei que cria um programa de fiscalização colaborativa para fortalecer o combate ao descarte irregular de lixo em São José. A proposta permite que moradores encaminhem denúncias acompanhadas de fotos ou vídeos, contribuindo para a identificação de infratores e para o reforço da fiscalização ambiental no município.
Além de ampliar a participação da população, o projeto prevê um incentivo para quem colaborar de forma efetiva com a fiscalização. Caso a denúncia resulte na identificação do responsável pelo descarte irregular e a multa seja efetivamente paga, o denunciante poderá receber um crédito no IPTU correspondente a até 20% do valor líquido arrecadado com a penalidade, conforme os critérios estabelecidos na proposta.
Segundo Cryslan, o objetivo é envolver a sociedade na preservação dos espaços públicos e ampliar os mecanismos de combate a uma prática que gera prejuízos ambientais, financeiros e à qualidade de vida da população.
“Não podemos aceitar que áreas públicas continuem sendo utilizadas como depósito de lixo. Precisamos fortalecer a fiscalização e criar mecanismos para que a própria população possa ajudar a identificar quem desrespeita a cidade”, afirmou o vereador.
O parlamentar destaca que a proposta busca unir tecnologia, participação popular e responsabilidade ambiental para tornar a fiscalização mais eficiente, sem substituir o papel do poder público.
“A Prefeitura continua tendo a obrigação de fiscalizar e manter a cidade limpa. Nosso projeto cria uma ferramenta complementar, que amplia a capacidade de identificação dos infratores e incentiva o cuidado coletivo com São José”, declarou.
Cryslan também reforçou que continuará cobrando melhorias na prestação do serviço de coleta de lixo. Segundo ele, moradores de diferentes bairros seguem relatando falhas na coleta, mesmo após o aumento da taxa de limpeza urbana.
“A população paga pelo serviço e espera que ele seja prestado com qualidade. É preciso combater o descarte irregular, mas também garantir que a Prefeitura e a empresa responsável cumpram sua parte. Cidade limpa depende de fiscalização eficiente e de serviços públicos funcionando corretamente”, concluiu o vereador.
