A Câmara Municipal de São José aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Cryslan de Moraes que proíbe a destinação de recursos públicos para eventos que promovam atos de intolerância religiosa. A medida impede que verbas do município sejam utilizadas para financiar iniciativas que desrespeitem ou ataquem a fé de qualquer grupo religioso.
A proposta faz parte de uma série de iniciativas apresentadas pelo parlamentar para garantir maior responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Recentemente, também foi aprovado um projeto de sua autoria que proíbe o uso de dinheiro público em eventos que façam apologia ao crime organizado.
Segundo Cryslan, a aprovação representa um avanço na defesa da liberdade religiosa e no respeito ao contribuinte.
“O dinheiro público é fruto do trabalho da população e precisa ser utilizado com responsabilidade. Não podemos permitir que recursos pagos pelos cidadãos sejam destinados a eventos que promovam ataques à fé ou qualquer forma de intolerância religiosa”, afirmou o vereador.
O parlamentar destaca que a lei não interfere na liberdade de expressão nem nas manifestações religiosas, mas estabelece que a administração pública não poderá financiar eventos que incentivem discriminação, ofensas ou desrespeito contra qualquer religião.
“A liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição e deve ser respeitada por todos. O poder público não pode patrocinar iniciativas que promovam intolerância. Essa aprovação deixa claro que o dinheiro do contribuinte deve servir para unir a sociedade, e não para financiar ataques às crenças das pessoas”, completou.
Cryslan reforça que a nova legislação representa um compromisso com o respeito às diferentes crenças e com a correta aplicação dos recursos públicos. Para o vereador, cabe ao município garantir que o dinheiro dos impostos seja investido em ações que beneficiem a população e fortaleçam os princípios de convivência, respeito e liberdade religiosa.
