Nesta segunda-feira (14), o vereador Cryslan, relator do Projeto de Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), teve sua emenda supressiva ao PL aprovada.
Antes da aprovação da emenda, o Projeto estabelecia um valor mínimo de R$ 10 milhões para as PPPs, o que limitava o governo de executar projetos de menor porte, mas relevantes para a sociedade. Ainda, a limitação prejudicava a concorrência justa, ao permitir que apenas grandes empresas participem das licitações.
O que a emenda do vereador mudou foi justamente isso. Agora, não existe mais esse valor mínimo para que sejam firmadas Parcerias Público-Privadas. As PPPs são essenciais para a realização de obras públicas e prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Ademais, é importante ressaltar que o principal objetivo das PPPs é garantir a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos.
Por isso, o valor do projeto não deveria ser o fator preponderante para a escolha da empresa executora, mas sim a transparência, competência e qualidade.
Segundo o vereador, “Desde a campanha eleitoral de 2020 defendo mais PPPs em São José. Afinal, elas podem ser a solução para a nossa Beira-Mar, para as nossas praças, abrigos de passageiros e tantas outras coisas. Continuarei lutando por mais iniciativa privada no setor público”.
