Nesta segunda-feira (07), o vereador Cryslan denunciou nas suas redes sociais uma dispensa de licitação de R$ 34 MILHÕES da Prefeitura de São José.
Em junho deste ano, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, firmou um contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 34 MILHÕES para contratação de três escolas modulares: CEI Flor de Nápolis, CEI José Nitro e CEM José Nitro.
Porém, em seu portal de transparência, a Prefeitura se limitou a dar uma única justificativa insuficiente para dispensa, não observando os requisitos impostos por uma lei federal, tais como caracterização de situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública, razão de escolhe e justificativa do preço.
Além disso, para piorar mais um pouco: após constatar diversas irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já suspendeu outro processo licitatório de obra no CEI Flor de Nápolis.
Segundo o vereador, “É inadmissível que a Prefeitura trate com tanto desprezo um assunto tão sério e que envolve milhões do dinheiro dos pagadores de impostos“.
